Máquinas agrícolas são dispensadas de emplacamento

Foto: Cícero Kobylarz

Tratores e máquinas agrícolas produzidos a partir de janeiro de 2016 continuam isentos de emplacamento e licenciamento. A Medida Provisória nº 673, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1), altera o artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determina apenas o registro único do veículo no órgão estadual de trânsito.

De acordo com a MP, “tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas são sujeitos ao registro único em cadastro específico da repartição competente, dispensado o licenciamento e o emplacamento".

Uma das principais dúvidas dos produtores está na sequência do texto que diz: “Aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos, se transitarem em via pública, ao registro e ao licenciamento da repartição competente”.

Procurado para esclarecer se as máquinas agrícolas que trafeguem em vias públicas estão realmente dispensadas de emplacamento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou que irá revisar os efeitos das resoluções que tratam do assunto e fazer as adequações necessárias.

SOLUÇÃO: Para o presidente da Associação Nacional dos Detrans e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad, ainda que existam dúvidas, a MP é um avanço importante para o agronegócio brasileiro. “Desde que o CTB foi promulgado, os agricultores estavam inseguros e confusos com as normas para o maquinário agrícola, que eram divergentes e se contradiziam”, lembrou.

Em nota, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, declarou que a redução de custos e de procedimentos burocráticos foram os principais motivos que levaram a presidente Dilma Rousseff a sancionar a Medida. “A lei deve ser formulada de acordo com a realidade do país. A grande maioria das máquinas agrícola, sequer saem da propriedade”, afirma o texto.

TRÂMITES: A Medida Provisória tem força de Lei desde a edição e vigora por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Quando chega ao Congresso, é analisada por uma comissão mista, que pode alterá-la. Se isso acontecer, passa a tramitar como projeto de lei de conversão.

Depois de deixar a comissão mista, ela precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Se aprovado, o texto é enviado à presidente, que pode sancionar ou vetar total ou parcialmente, caso discorde das alterações.

Após 45 dias de sua edição, a medida provisória passa a trancar a pauta do plenário, se já tiver passado pela comissão mista. Passados 120 dias, ela perde a vigência e é arquivada.

Campanha Limpa Gaveta começa amanhã

A partir de amanhã (1) até o dia 30 de abril acontece mais uma edição da Campanha Limpa Gaveta. A Campanha serve como um incentivo para que os usuários dos serviços do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) realizem inclusões de débitos que estejam “engavetados” em seus estabelecimentos. Podem ser incluídas no sistema dívidas pendentes que estejam no prazo de cinco anos a contar da data do vencimento. Como contrapartida, os associados à ACIG que realizarem inclusões durante todo o mês de abril terão um desconto de 50% no valor de operação do serviço.

Assim que encerrada, a Campanha Limpa Gaveta dará lugar à Campanha Nome Limpo, que incentivará os consumidores com o nome incluso no sistema do SPC a negociarem suas pendências junto aos credores.

Outras informações sobre as Campanhas Limpa Gaveta e Nome Limpo pelo telefone (42) 3621-5599. 

Bárbara Miranda

(Assessoria de Comunicação ACIG)

Detran orienta sobre o pagamento do IPVA, Dpvat e Licenciamento

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) orienta os proprietários de veículos para o pagamento de três taxas anuais. As duas primeiras são referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Seguro Obrigatório (Dpvat), que devem ser realizados a partir de 6 de abril. Já no segundo semestre, ocorre à cobrança do Licenciamento Anual de Veículo.

IPVA - De competência da Secretaria de Estado da Fazenda, o IPVA tem 50% dos recursos destinados aos municípios, de acordo com o número de veículos licenciados na localidade.

O proprietário pode pagar à vista com desconto de 3%, entre os dias 6 e 17 de abril, e os vencimentos variam de acordo com a placa. É possível consultar a data através do Renavam no site www.fazenda.pr.gov.br. Há, ainda, a opção do parcelamento em três vezes (abril, maio e junho) em valores iguais. Se não for quitado no período, o imposto só poderá ser pago de forma integral.

Veículos novos não podem ter o IPVA parcelado, de acordo com a Lei Estadual 14.260/2003, Art. 11, II. Quem possui o veículo zero quilômetro deve realizar o pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal. No caso de veículos isentos de IPVA, o vencimento do DPVAT será junto com o Licenciamento.

A taxa pode ser paga diretamente no caixa de atendimento, com o número do Renavam, ou nas instituições bancárias credenciadas ao Governo do Paraná: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi. Ou, também, por boleto bancário que deve ser impresso no endereço eletrônico da secretaria.

DPVAT - O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é administrado pela Seguradora Líder – designada pelo Governo Federal. O seguro foi criado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo país. O valor pago pelos proprietários, 50% são destinados, diretamente pela rede bancária, ao Ministério da Saúde (45%) e ao Departamento Nacional de Trânsito (5%). A outra parte é direcionada à Seguradora para o pagamento das indenizações das vítimas.

O vencimento ocorre junto com o IPVA e é destinado àqueles que sofrem acidentes de trânsito, seja motorista, passageiro ou pedestre.

Motos, ônibus, micro-ônibus e vans, desde que sejam usados, podem parcelar em três vezes o valor junto com o IPVA. A guia de recolhimento deve ser retirada no site www.dpvatsegurodotransito.com.br/pagamento e paga no Banco do Brasil, Sicredi, Bancoob e Rendimento. As taxas variam de R$105,65 a R$ 396,49 dependendo de cada tipo de veículo.

LICENCIAMENTO – A cobrança do Licenciamento Anual de Veículo ocorre no segundo semestre do ano e é de competência do Detran. A data de vencimento varia de acordo com o dígito final do veículo e pode ser consultada junto ao site www.detran.pr.gov.br.

Para veículos com dígito final 1 e 2 o vencimento ocorre em agosto. Já para final 3, 4 e 5 os proprietários devem efetuar o pagamento em setembro. Veículos que terminam com 6, 7 e 8 o vencimento é em outubro e, por fim, 9 e 0 em novembro.

A taxa deve ser paga no Banco do Brasil ou no Sicredi e, em seguida, o documento será encaminhado pelos Correios para o endereço cadastrado junto ao órgão - que deve estar atualizado.

“O Detran busca aprimorar as formas de recebimento da guia através de convênios para dar mais amplitude ao usuário, sempre mantendo a segurança e integridade do processo”, garante o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

O documento de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é de porte obrigatório, na forma original, e só é emitido após a quitação do Licenciamento e de todos os demais débitos, como multas e IPVA.

O motorista flagrado circulando com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. O art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê aplicação de multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e apreensão do veículo.

Atenciosamente, 


Assessoria de Comunicação
Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR

OBRAS DO GUARAPUAVA GARDEN SHOPPING PODERÃO SER ACOMPANHADAS PELO FACEBOOK

A partir de hoje, a população vai conhecer as fases da construção dos empreendimentos da Tenco Center Shoppings

A Tenco Shopping Centers apresenta uma nova forma de comunicar as etapas de construção de um shopping, que se iniciam no planejamento e vão até a inauguração, em um projeto inovador que pode ser acessado por qualquer pessoa que tenha conta no Facebook. Os usuários poderão visualizar todas as fases que compõem o desenvolvimento dos centros comerciais, durante o período de implantação que pode levar cerca de 18 meses.

Para facilitar o acompanhamento das obras dos shoppings, serão usadas cores diferentes para todas as etapas de construção, facilitando assim a compreensão de todas as pessoas que navegarem pela página do Facebook. “A chegada de um shopping em uma cidade causa expectativa e ansiedade. Agora será possível conhecer com detalhes todo o procedimento adotado na construção e execução de um novo empreendimento. Os shoppings levam em torno de 18 meses para serem finalizados, respeitando todos os procedimentos, normas e técnicas necessárias para a sua inauguração”, conta a gerente de marketing da Tenco Shopping Centers, Raquel Gonçalves.

O Guarapuava Garden Shopping, é um grande empreendimento que vai movimentar a cidade. O novo mall terá 31 mil m² de área construída, com quatro lojas “âncoras”, quatro megalojas, quatro salas de cinema em 3D, oito estabelecimentos de serviços, quatro restaurantes, 19 opções de fast-food e estacionamento para mais de 1300 veículos. O shopping está em fase de negociação com grandes marcas do varejo nacional entre elas Cinemark, Lojas Americanas, Renner e Riachuelo. O investimento é de R$ 150 milhões. Um mix de lojas vão fazer parte do novo mall, proporcionando conforto, praticidade  e qualidade para todos os clientes.

Neste momento, a Tenco está em processo de implantação dos seguintes empreendimentos: Bragança Garden Shopping, Garanhuns Garden Shopping, Guarapuava Garden Shopping, Itaquá Garden Shopping, Juá Garden Shopping e Via Café Garden Shopping. Para a gerente de marketing da Tenco Center Shoppings, Raquel Gonçalves, esse contato direto por meio das redes sociais proporciona agilidade e conhecimento em todas as etapas do shopping. “A construção de um mall envolve muitas fases e nem todas são conhecidas pelas pessoas e o nosso propósito é estar mais perto dos moradores das cidades, mostrando com transparência o estágio da obra. Temos espalhados shoppings em vários estados brasileiros e a rede social facilita a nossa atualização constante de todos os passos dos nossos empreendimentos”, finaliza.

Principais fases para o desenvolvimento de um shopping

Várias etapas são executadas para que um shopping seja inaugurado. O primeiro passo é o projeto arquitetônico, depois vem o licenciamento, que é a aprovação do projeto inicial, a liberação dos alvarás e licenças dos órgãos municipais, estaduais e federais, Corpo de Bombeiros e companhias de energia e água.

Desenvolvimento da obra

Preparação do terreno - Local em que o mall será construído é cercado e logo é feita a sinalização do terreno. Posteriormente, ocorre a construção do canteiro de obras, a drenagem (retirada do excesso de água provável da chuva) e a terraplanagem (nivelamento do terreno).

Estrutura e Fundação - momento em que são erguidos os alicerces, que dão base e sustentam toda a construção do shopping.

Obras -  Momento em que é feita a cobertura, alvenaria, climatização, pavimentação, paisagismo e instalações. Nessa etapa, os lojistas podem fazer as obras necessárias em suas lojas.

Contratação da equipe interna -  Funcionários que vão trabalhar no dia a dia do mall e direto com os lojistas. Os mesmos recebem o apoio para a divulgação de vagas disponíveis em suas lojas.

Montagem/Sistema – Instalação do mobiliário das praças de alimentação, mall, sinalização interna e externa, áreas administrativas e técnicas.  Início da contratação das empresas prestadoras de serviços, vistoria do Corpo de Bombeiros e dos órgãos necessários para a liberação dos alvarás para a operação do shopping.

Inauguração do Shopping -  Momento mais aguardado depois de 18 meses da execução das obras, ocasião em que os shoppings são inaugurados com festas para autoridades, imprensa e lojistas, e em seguida para o público em geral com a abertura das lojas do mall.

Shoppings inaugurados

Em 2014, a Tenco Shopping Center inaugurou o Roraima Garden Shopping na cidade de Boa Vista-RR e o Lages Garden Shopping, na cidade de Lages - SC. No ano de 2015 serão inaugurados no segundo semestres dois novos empreendimentos que são o Via Café Garden Shopping e o Juá Garden Shopping.

LINK DE ACESSO: https://www.facebook.com/guarapuavagardenshopping

Detran dobra número de exames especiais e zera fila de espera na capital

Nos últimos 5 anos, 10.524 exames foram realizados pelo Detran e clínicas credenciadas em todo o Paraná. Em 2010, quando 1.336 exames foram feitos, o tempo de espera chegava a 6 meses.

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) zerou a fila de exames médicos especiais na capital neste início de março e vagas chegaram a ficar ociosas – situação inédita nos últimos 20 anos. As informações foram divulgadas pela Divisão Médica e Psicológica do órgão de trânsito nesta quinta-feira (5).

“A redução foi possível através da portaria 208 do Detran, que permitiu credenciar novas clínicas no interior do Estado, permitindo ao usuário escolher outros locais para o exame, além da capital”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

Nos últimos 5 anos, 10.524 exames foram realizados pelo Detran e clínicas credenciadas em todo o Paraná. Em 2010, quando 1.336 exames foram feitos, o tempo de espera chegava a 6 meses. Em 2014, o número de atendimentos mais do que dobrou em todo o Estado e atingiu a marca de 2.748, número 105% maior na comparação com o período anterior.

Até 2010, os exames médicos especiais eram realizados apenas na capital. Atualmente, além de Curitiba, os usuários podem optar por clínicas nos municípios de Colorado, Cascavel, Pato Branco, Marechal Cândido Rondon e Maringá.

O Detran reformulou o modelo do exame médico especial no início de 2013 para atender à exigência da lei, que prevê a presença de dois médicos para cada exame especial realizado, e mesmo assim conseguiu dobrar a capacidade de atendimento ao cidadão paranaense.

EXAME MÉDICO ESPECIAL - O exame médico especial é uma perícia médica que analisa a pessoa com deficiência com foco na direção de um automóvel. Caso a deficiência apresentada impeça que o condutor dirija um veículo convencional com segurança, são apontadas quais as adaptações serão obrigatórias.

O valor pago pelos usuários é de R$ 88,26. Para cobrir os custos das clínicas privadas, que devem contar com dois médicos especialistas em medicina do tráfego para fazer os exames, o Detran subsidia parte do valor total.

Confira a lista de clínicas médicas credenciadas ao Detran que oferecem o exame médico especial:

Curitiba: Peritran Clínica de Pericias Médicas e Psicológicas
Endereço: Rua João Alencar Guimarães, 95 - Santa Quitéria - Curitiba
Telefone: (41) 3339-2846

Medtrans
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 51 Cj 300 Centro Curitiba - PR
Telefone: (41) 3023-3428

Maringá:
Avaliarte Clínica Médica e Psicológica de Trânsito
Endereço: Av. João Paulino V. Filho, 625 - sala 22. Novo Centro.
Telefone: (44) 3046-0001

Pato Branco:
TJF Avaliação Psicológica e Médica
Endereço: Rua Tapajós, n° 877 – Centro
Telefone: (46) 3224-4275


Cascavel:
Clinicar Medicina e Psicologia do Tráfego
Endereço: Rua Cuiaba, 1008 - Jardim Maria Luiza
Telefone: (45) 3222-2585

Marechal Cândido Rondon:
Rondotran Clínica de avaliação de condutores
Endereço: Rua Independência, 800 – Centro
Telefone: (45) 3284-1141

Colorado:
Melo Clínica Médica de Sanidade Física e Mental
Endereço: Rua Prefeito Rafael Gil, 571 – Centro
Telefone: (44) 3323-3402

Acig reúne empresários para lançamento da Campanha Eu Amo Minha Mãe

Na manhã desta segunda-feira (9) aconteceu o lançamento da campanha Eu Amo Minha Mãe 2015. Este ano, em alusão às seis décadas de atuação que estão sendo completadas pela Acig, a Campanha contará com 60 empresas participantes. Cada estabelecimento irá contemplar um de seus clientes com um vale-compras de R$ 150,00.

Estarão circulando entre as empresas participantes cerca de 70 mil cupons, que poderão ser distribuídos a partir de hoje até o dia 14 de maio. O sorteio está marcado para o dia 15 de maio, às 16 horas. Para o presidente da Acig, Eloi Mamcasz, Campanhas como a do Dia das Mães e de Natal tem como principal objetivo o fomento do comércio local. “Essa é uma Campanha que tem o DNA e a essência dos comerciantes guarapuavanos”, frisou.

O presidente ainda destacou o esforço dos colaboradores da Associação para que o processo da Campanha fosse aprovado o mais rápido possível. “A Campanha Eu Amo Minha Mãe 2015 foi aprovada pela Caixa Econômica Federal em tempo recorde, demorando apenas seis dias. Todas nossas Campanhas seguem a regulamentação da Caixa e são homologadas pela prestação de contas que é enviada à Caixa e aos estabelecimentos participantes”, afirmou.

Eloi Mamcasz também declarou que para 2016 a Acig tem a intenção de aumentar a Campanha Eu Amo Minha Mãe. “Para o próximo ano já estamos estudando distribuir 80 vales-compras”, disse.

Estiveram presentes no lançamento da Campanha Eu Amo Minha Mãe as empresas Art Bolos, Babysol, Basic Kids, Cláudio Cabeleireiro, Farmácias Trajano, Gouveia, Grupo Latreille, Hering Store, Kori’s Fotografias, Loja das Persianas, Modas Jolie, Ótica Ocular, Tijolão e Wande Auto Peças.

Também participam da Campanha Eu Amo Minha Mãe os seguintes estabelecimentos: Aggimotos Peças, Ampliar Materiais de Construção, Analuna, Bonny, Casa de Especiarias e Importados, Casa dos Calçados, Chique Chiclé, Comtudo, Da Sappateira, Dilson Joalheiro, Fort Car Center, Fort Car Rodas, ICTUS, Insight, Lacerda Materiais de Construção, Langaros Calçados, Loja Morcath, Mabe's Jóias em Prata, Maxicalçados, Maxiesportes, Mercado Zaramella, Mil Malhas, Ótica Veja, Plug, Posto Guairacá I, Posto Plus, Posto Vila Bela, Puro Luxo, Refriauto, Sak'Som, San Rio, Serallê Calçados, Servilar, Show Modas, Unifort, Varejão Auto Peças , Vitalar Móveis, Superpão Padre Chagas, Superpão Compre Mais, Superpão Xv de Novembro, Superpão Híper, Superpão Entre Rios, Superbaratão Manoel Ribas, Superbaratão Saldanha Marinho, Oba Atacado e Triunfante.  

Faculdade Guairacá promove campanha de arrecadação de livros

A Faculdade Guairacá está promovendo uma campanha de arrecadação de livros, novos ou usados. A campanha quer mobilizar estudantes, professores e funcionários da instituição, bem como toda comunidade guarapuavana.

Os livros podem ser de qualquer área, desde histórias em quadrinhos, literatura, biografias a temas específicos, que sirvam para o lazer, o fortalecimento cultural e pesquisas escolares. Após toda arrecadação, eles serão distribuídos gratuitamente no Terminal da Fonte no Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril.

Os interessados em colaborar com a campanha podem deixar os livros na biblioteca da Faculdade Guairacá. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail biblioteca@faculdadeguairaca.com.br, pela página no Facebook www.facebook.com/BibliotecaFacGuairaca ou pelo telefone (42)3035-0224.