A Prefeitura de Guarapuava,
através da Secretaria de Finanças, responsável pelo departamento de fiscalização
do município, vai retomar a fiscalização de alvarás de forma imediata. Segundo o
secretário de Finanças Anderson Luis Neitzke, desde 2010 a fiscalização de
alvarás não é feita em Guarapuava pela falta de estrutura do departamento. “A
prefeitura conta hoje com apenas três fiscais e um carro que é dividido entre a
fiscalização tributária e a fiscalização de postura, que é responsável pelos
alvarás”, explica o secretário que garante o início imediato da volta da
fiscalização. “A prioridade é fazer uma força-tarefa para ver em que situação se
encontram os estabelecimentos que produzem eventos em Guarapuava com grande
concentração de pessoas e, em seguida, faremos a fiscalização sistemática em
todos as empresas do município”.
A emissão de alvarás, pela
Prefeitura de Guarapuava, é feita de acordo com os laudos técnicos expedidos
pelo Corpo de Bombeiros, que cuida das questões de segurança do local; pela
vigilância sanitária, na área da saúde e, quando existe a necessidade, pelo Meio
Ambiente e IAP. “O alvará só é liberado depois que a empresa recebe a visita de
todos os órgãos envolvidos no processo”, comenta o diretor do departamento de
fiscalização, João Cesar Loures que ainda lembra que o mês de janeiro é o
período ideal para que os donos de casas noturnas renovem o alvará de suas
empresas. “O proprietário consciente deve procurar a Prefeitura para se adequar
às normas de segurança antes do início das aulas, pois sabemos que o maior
público destes estabelecimentos são os universitários”.
De acordo com o secretário de
Finanças, a empresa que estiver em funcionamento com o alvará vencido será
multada e imediatamente terá suas portas fechadas. “A multa para quem está
atuando no mercado sem alvará varia de R$ 420 a R$ 1.056 e, no caso de
reincidência, o valor é dobrado”, explica.
Assessoria de Imprensa
PMG
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