Um mês após a Resolução do CNJ que
disciplinou a realização de Casamentos Gays no País, Arpen-Brasil divulga
estatísticas de uniões homoafetivas nas principais Capitais
brasileiras.
Exato um mês após a Resolução n° 175
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o Casamento Gay no
Brasil, foram realizados 231 casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos
Cartórios de Registro Civil das principais Capitais brasileiras. Este é o
resultado de levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores
de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade nacional representativa dos
Cartórios de Registro Civil, junto a todos os Cartórios de 22 Capitais
brasileiras, uma média de 10,5 celebrações por
capital.
A pesquisa abrangeu apenas o período
de 16 de maio, data que entrou em vigor a Resolução, até 16 de junho, constatou
que as Capitais que mais realizaram estas celebrações foram São Paulo (43),
seguida de Goiânia (22), Curitiba (18), Fortaleza (18), Rio de Janeiro (18),
Belo Horizonte (17) e Salvador (17). Logo atrás estão Campo Grande (16), Porto
Alegre (15), Brasília (14), Belém (10) e Florianópolis
(7).
Para o presidente da Arpen-Brasil,
Ricardo Augusto de Leão, o número tende a aumentar nos próximos meses. “A
procura por estas celebrações vem crescendo na medida em que as pessoas vão
vendo seus direitos serem garantidos e respeitados pela sociedade”, disse. “Logo
que saiu a primeira decisão do Supremo Tribunal Federal a Arpen-Brasil se
mostrou aberta e favorável a todos os atos que garantem direitos aos cidadãos do
mesmo sexo no País”, completou.
Foram ainda levantados os números de
Manaus (4), Vitória (4), Boa Vista (3), Cuiabá (2), Recife (2) e Porto Velho
(1). Palmas (Tocantins), Rio Branco (Acre), Maceió (Alagoas) e Macapá (Amapá)
não realizaram nenhuma celebração gay no período pesquisado. Neste primeiro
momento não foi possível a realização da pesquisa em Natal (Rio Grande do
Norte), Teresina (Piauí), São Luís (Maranhão), João Pessoa (Paraíba) e Aracaju
(Sergipe).
Mesmo antes da Resolução do CNJ,
muitos Cartórios, em muitos Estados brasileiros, já realizavam Casamentos
Homoafetivos. Em algumas unidades das Federações, como São Paulo, Bahia, Piauí,
Paraná, Alagoas e Espírito Santo, decisões das Corregedorias locais permitiam as
celebrações. Em outros Estados o procedimento dependia de autorização de cada
juiz local, o que possibilitava que no mesmo estado um juiz de uma cidade
autorizasse o casamento gay, enquanto o de outro município
não.
Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos
Registradores de Pessoas Naturais
(Arpen-Brasil)
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