Sedu orienta municípios a buscar recursos federais para projetos de turismo

 

Os municípios do Paraná têm prazo até o próximo dia 30 deste mês para apresentarem propostas de projetos na área de infraestrutura turística e garantir recursos públicos federais disponíveis no Orçamento Geral da União (OGU). A informação é da Coordenadoria Técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e está disponível no portal www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br.

“O serviço prestado pela Sedu é um importante instrumento para que prefeituras de todo o Paraná possam ter acesso aos recursos federais disponíveis”, afirma o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri. Segundo ele, além de facilitar o acesso a essas informações, a Sedu dispõe de corpo técnico qualificado para auxiliar as prefeituras de todo o estado a elaborar projetos para garantir os recursos disponíveis no Orçamento Geral da União (OGU).

Ao consultar o link “Transferências Municípios - PR OGU”, na lateral direita da página da Sedu, os agentes públicos podem obter informações sobre as transferências voluntárias para aos municípios. Nesta semana, de acordo com a equipe técnica da Sedu, o Sistema de Convênio (Siconv) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disponibilizou o programa de apresentação de propostas para projetos de apoio à infraestrutura turística.

O município, órgão público municipal ou consórcio público municipal que tiver interesse em apresentar proposta deve, inicialmente, providenciar seu cadastro no Siconv. Em seguida, deve elaborar a proposta e inclui-la no Siconv para análise. Posteriomente, a proposta deverá ser submetida ao governo federal. Aprovado o projeto, será assinado o contrato de repasse dos recursos com o governo federal.

Dentre os projetos de infraestrutura e equipamentos urbanos diretamente relacionados às atividades turísticas estão estradas turísticas, ferrovias, pontes, rodovias, túneis e viadutos, orlas fluviais, lacustres e marítimas; terminais rodoviários, ferroviários, aeroviários, fluviais, lacustres e marítimos; edificações de uso público, destinadas a atividades indutoras de turismo (centros de cultura, museus, casas da memória, centros de convenções, centros de apoio ao turista, teatros, centros de comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos).

Também estão previstos projetos de escolas para qualificação de mão-de-obra para setores de gastronomia, hotelaria e turismo; parques ecológicos, temáticos e de exposições e rodeios; pórticos e portais, sinalização turística; preparação de sítios arqueológicos e geológicos; restauração de edifícios, monumentos e conjuntos históricos; aquisição de mobiliário, equipamentos e material permanente, necessários à funcionalidade dos objetos apoiados.

Informações adicionais sobre os procedimentos a serem adotados podem ser obtidas na Coordenadoria Técnica da Sedu, pelo telefone (41) 3250-7223.